Dois meses passam desde a tomada de posse do atual Governo, liderado por Pedro Passos Coelho, e confirma-se que o cenário que foi encontrado não foi simpático que, acrescido de uma nova pressão económica mundial, torna a tarefa de inversão ainda mais difícil.
Esta situação apenas poderá ser ultrapassada se houver coesão na equipa de Governo, acrescido de uma maior velocidade na execução das reformas estruturais necessárias para a existência de agilidade no Estado e na Economia portuguesa. Adiar não é solução. Esperar é o perder de muitas oportunidades.
Este Governo é constituído por bastantes elementos válidos, técnicos, profissionais e responsáveis. Desejo acima de tudo que não se “afundem” nos enredos políticos que os possam distrair dos objetivos finais.
Numa análise geral por Ministros considero que:
- o Ministro das Finanças tem demonstrado uma capacidade técnica acima do que tem existido nestes últimos anos. Necessita urgentemente de forçar a redução da despesa do Estado, forçando o definido no plano de Governo na consolidação de muitos institutos e empresas públicas. Atacou rapidamente o óbvio, a busca da receita, mas é necessário dar-se o sinal também forte de redução da despesa. Esperamos ansiosamente pela apresentação do Orçamento de Estado 2012.
- o Ministro da Economia tem uma tarefa herculiana derivado à dimensão do seu Ministério. Infelizmente, e tendo-o conhecido pessoalmente há 2 anos, denoto já um aparente desgaste pessoal. Neste momento é fundamental criar mecanismos capazes de implementar uma reactivação do tecido empresarial, através de fortes apostas no apoio à exportação. Só assim as empresas poderão melhorar, dado que o mercado português está para já a definhar. Na área dos transportes tem muito por onde optimizar, em particular na forma como foram implementadas as “famosas” parcerias publico-privadas. Decisões difíceis, mas onde é importante analisar com cuidado e onde por vezes será preferível indemnizar agora por um valor mais baixo e colocar os processos corretos, do que estar anos e anos a manter os erros existentes.
- o Ministro dos Negócios Estrangeiros tem estado a iniciar um papel muito eficaz na forma como Portugal se deve enquadrar na diplomacia mundial, em particular na relação com os PALOP? A transformação dos embaixadores como “comerciais” de Portugal é um passo fundamental. A forma de o fazer terá de estar sustentada também ela em critérios objetivos e de ganhos de carreira.
Isto é, transformar os diplomatas em homens de negócios ao serviço do país.
- o Ministro da Solidariedade Social tem quanto a mim sido o ministro mais clarividente, a par com o da Saúde, na definição estratégica e de capacidade operacional de execução de medidas claras não só na otimização de recursos, como na melhoria dos apoios aos mais carenciados. O maior desafio será o de não dar apenas o peixe, mas ao mesmo tempo ensinar a pescar.
- o Ministro da Saúde tem demonstrado paulatinamente um conjunto de critérios de segurança na execução das medidas propostas. Está de forma estruturada a tomar decisões duras, mas justas. Tem procurado sustentar essas decisões de uma forma que não permita grandes questões, dado que têm estado normalmente justificadas de forma consistente.
- o Ministro da Educação terá também uma missão pela frente de elevada tensão social. Até agora tem demonstrado uma inteligência negocial com a firmeza capaz de criar a credibilidade numa área critica para o futuro do país.
- a Ministra do Ambiente iniciou bem o seu mandato político. Todas as medidas que se têm conhecido merecem o respeito e um grau de importância estratégica nas decisões assumidas. No caso da Parque Expo tem de ter atenção apenas na forma como garante os níveis de qualidade de serviço que têm sido garantidos até hoje para quem mora no Parque das Nações.
- o Ministro dos Assuntos Parlamentares é o político que se exige a um Governo, isto é, aquele que tem o papel de ser o pivot de toda a frente de “batalha” política. Tem cumprido de uma forma bastante sustentada e positiva.
- os Ministro da Administração Interna, da Defesa e da Justiça têm, quanto a mim, ainda que mostrar serviço, pois ainda pouco se viu deles. Estas são pastas importantes para o país, em particular a da Justiça, e que tendem a ser engolidas por lobbies e corporativismos instalados. Veremos se são capazes ou não de enfrentar os “poderes” instalados.
Uma nota final sobre as últimas medidas apresentadas, e mal explicadas, de aumento de impostos para dizer que a margem, para esse tipo de medidas, está próximo do fim ou já chegou ao final, pelo não podem continuar de uma forma exagerada a asfixiar a existência da classe média, pois esta não aguenta mais e é ela quem suporta o país. É impensável estar-mo-nos a aproximar perigosamente dos 50% de impostos! Urge cortar na máquina do Estado, tornando-a mais ágil e assim aliviando também a carga fiscal.
Ao nível do tecido empresarial português, uma das medidas que foi definida pelo CDS e que está no Programa de Governo prende-se com a política do IVA, isto é, partir para a medida radical de colocar as empresas a pagar o IVA apenas quando o recebem, caso contrário mantém-se a asfixia incontrolável das tesourarias das PME em Portugal. Esta é também uma medida fiscal que tornará a economia sem dúvida mais competitiva e que a manter-se a situação atual, com o aumento de IVA previsto colocará um ponto final em muitas mais empresas. Sei que é preciso ter coragem para se tomar esta decisão, mas é importantíssima.
Porque ainda acredito neste Governo, em particular em alguns dos seus Ministros e Secretários de Estado, continuo na esperança que nos guiem corretamente para o objetivo da estabilidade e crescimento económico do pais. Eu quero um Portugal líder e inovador. É isso que diariamente procuro realizar no meu contributo profissional e social. Se todos fizermos da mesma forma e contribuirmos também, acredito que alcançaremos o sucesso.
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