segunda-feira, 21 de julho de 2008

Responsabilidade na Política e dos Políticos


Sobre este tema muito se fala, muito se promete e aparentemente poucos o fazem.

É por isso que considero que se deveria definir uma espécie de Código de Ética ou Lei de Serviço Público.

A realidade é que as coisas não podem continuar assim!

Quem serve o bem público, deve saber que não pode estar acima de qualquer lei. Deve ter a consciência que, para além de ser o seu trabalho, do seu trabalho depende o país. E, por isso, não estão a trabalhar no presente, estão a trabalhar no futuro de uma nação.

Se os funcionários públicos, eles próprios têm responsabilidades directas na prestação de serviço de qualidade aos cidadãos, os líderes de Departamentos, os Autarcas e Governantes, tanta ou mais responsabilidades têm.

A base desta “Lei de Serviço Público” poderia ser semelhante à das Empresas que se encontram cotadas em Bolsa, onde uma omissão ou empolamentos de contas deverão ser alvo de um processo judicial, punível com prisão e proibição de estar ou colaborar, directa ou indirectamente com Serviço Público durante 10 anos, como mínimo.

Este simples pormenor faria que quando um Presidente de Câmara, um Vereador ou um outro responsável político aprovasse e assinasse as contas da sua “empresa”, pensaria directamente nas responsabilidades que lhe seriam imputadas se algo de errado existisse, no momento antes de “assinar” o relatório de actividades. Isto é, evitar-se-iam alguns casos recentes neste Concelho de Odivelas onde alguns alegam que “votaram no pressuposto” que as contas representariam a situação real do Município, ora esta intensão neste nível de Gestão não tem quaisquer razões para acontecer.

As pessoas têm de ser profissionais, é para isso que são recompensadas monetariamento, pelo que terão de ser responsabilizadas por aquilo que fazem, ou por aquilo que não fazendo está sob a sua responsabilidade. Caso contrário, como diria o povo “A culpa morre sempre solteira”.

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